29.5.13

Debate sobre Sistema Nacional de Cultura reúne 15 cidades em Tupã/SP

Na ultima terça-feira (30), a equipe da Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura esteve no município de Tupã, onde se reuniu com gestores e fazedores de cultura de diversas cidades da região. Participaram do evento, além dos anfitriões, os municípios de Ourinhos, Quintana, Marília, Tarumã, Pacaembu, Queiróz, Julio de Mesquita, Espírito Santo do Turvo, Pompéia, Iacri, Quatá, Rinópolis, Arco- Iris, Herculândia e Bastos.

Foram temas de debate o Sistema Nacional de Cultura-SNC e seus elementos. Como este ano é ano de Conferência, o Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, publicado pela Portaria nº33 no DOU em 17/04/2013, assim como as Conferências Municipais ou Intermunicipais, fizeram parte das discussões. No evento, o município de Tupã protocolou sua solicitação de adesão ao SNC.

Valério Bemfica, Chefe da RRSP, apresentou a proposta do Ministério e respondeu as questões dos presentes. Segundo Bemfica, “a consolidação do modelo proposto no SNC vai descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país; garante a continuidade das ações mesmo com a alternância dos governos; estimula o desenvolvimento humano, social e econômico através de projetos culturais relevantes para cada comunidade, além de institucionalizar a participação popular, que é a garantia de manutenção da democracia, seja quem for o governante”.

Tiago Santos, vice-prefeito de Tupã, avaliou que na “na proposta de gestão pública do governo federal a cultura não fica de fora e a participação popular é muito importante. Em nosso governo municipal não será diferente. O SNC é um sonho de todos nós, que agora ajudaremos a colocar em prática na nossa cidade. Acreditamos que a integração com os municípios vizinhos e a valorização da riqueza regional são instrumentos de construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária”.

O Secretário de Cultura de Tupã, Charles dos Passos, declarou que “vamos aproveitar este encontro para fortalecer os laços regionais, trocar informações, formular ações de intercâmbio na região”. Segundo Charles, além da Conferência Municipal, Tupã tem interesse em compor um encontro regional. O vereador Luiz Carlos conclamou os gestores da região a “discutir o Plano Nacional de Cultura”. Segundo o vereador, “a região do Alto Paulista pode ser uma referência cultural. Os artistas querem se organizar, mas precisam do apoio das equipes gestoras. Vamos fazer a adesão de nossos municípios ao SNC, vamos aproveitar este momento histórico e marcar a gestão pública na área da Cultura em nossos municípios com participação popular, democratização e planejamento”.

Sobre o Sistema Nacional de Cultura – O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral.

 

SNC –SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

http://blogs.cultura.gov.br/snc/

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