Sistema Estadual de Cultura

Governo do RS propõe sistema de cultura na lei

Secretário Assis Brasil, Ministra Marta Suplicy e Governador Tarso Genro

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, prestigiou nesta terça (5) à tarde, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, cerimônia que reuniu mais de 500 pessoas – a maioria ativistas e produtores culturais – para a assinatura do ofício em que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa criando o Sistema Estadual de Cultura do Estado. Isto vai garantir 10 anos de políticas públicas para a cultura do Estado.

Este é um desdobramento da política do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O que se pretende é contar com um mecanismo de gestão cultural compartilhada entre Estado e sociedade. Fortalecimento de conselhos e fundos de cultura e formas de participação dos produtores culturais e da comunidade em geral, englobando todos os componentes inseridos na elaboração e execução de políticas do setor; formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e fomento.

A ministra elogiou a criação se dar na forma da lei. “Assim é que se cria política de Estado.” A ministra ressaltou ter ficado “satisfeita” em perceber o avanço da cultura no Rio Grande do Sul com a criação do projeto de lei.

O Rio Grande do Sul é o quinto estado a criar por lei o Sistema Estadual de Cultura. Ceará (2006), Acre (2010), Bahia (2011) e Rondônia (2012) já constituíram por lei seus sistemas.

Governador Tarso discursa sobre o Sistema Estadual de Cultura

Do total de municípios do Rio Grande do Sul, 159 aderiram ao SNC (ou seja 32% dos seus 496 municípios).

Também, quatro municípios já possuem sistemas municipais de Cultura aprovados por lei: Bento Gonçalves, Canoas, Dom Feliciano e Lagoas. E dois já possuem planos municipais de Cultura aprovados por lei: Canoas e Dom Feliciano.

Tarso Genro destacou que a cultura tem que estar integrada em todos os projetos do governo. “Não adianta termos só desenvolvimento econômico. Os desenvolvimentos social e cultural estão no centro das estratégias para o Rio Grande do Sul”, afirmou.

Consulta – Foi lançada ainda nesta terça-feira uma consulta pública sobre o Plano Estadual de Cultura e o Mapa Digital da Cultura. O secretário Assis Brasil explicou que o projeto do Sistema Estadual e o Plano Estadual de Cultural são resultados de dois anos de trabalho e diversas conferências realizadas em todo o Estado. “Agora queremos aperfeiçoar este plano ampliando a discussão com a consulta pública através do Gabinete Digital”, informou.

(Texto: Montserrat Bevilaqua/Ascom MinC
Fotos: Fernando Gomes

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/06/sistema-estadual-de-cultura/

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