Aulas de música devem voltar no ano que vem

EDUCAÇÃO

         Todas as escolas do País, públicas e particulares, deverão oferecer aulas de música aos seus alunos. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deverá ser conteúdo obrigatório em toda a educação básica.
O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, deverá assim tornar-se novamente obrigatório nas escolas. Sancionada no dia 18 de agosto de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769 passou a valer para o ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras, que ganharam, a partir de então, 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes.
Como o artigo 3º da lei preconiza que os sistemas de ensino terão 3 anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas, há educadores que interpretam que as aulas de música serão inseridas em 2011. Outros defendem que o conteúdo será inserido em 2012. Caberá ao Ministério da Educação definir o assunto.
A lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.
O ensino de música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirado na década de 1970. O projeto de lei para o retorno dessa disciplina foi proposto pela senadora Roseana Sarney e surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos.
O objetivo não é formar músicos profissionais, mas sim reconhecer os benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças.
Lula vetou o artigo que previa a formação específica de professores na área musical para ministrar a disciplina. A justificativa é que a música é uma prática social e, no Brasil, há diversos profissionais sem formação acadêmica específica ou oficial na área e que são reconhecidos nacionalmente.
Embora ainda não se saiba se os conteúdos serão trabalhados em uma disciplina específica ou nas aulas de artes, com professores polivalentes, as escolas devem adaptar seus currículos.
A dirigente Regional de Ensino, Lucimeire Rodrigues Adorno, informou que aguarda resolução da Secretaria Estadual de Educação para saber como a música será inserida na grade curricular. Após receber o amparo legal, o tema será discutido com as escolas estaduais.
Já a secretária Municipal de Educação, Carla Ortega Brandão, explicou que as aulas de música fazem parte das atividades do contraturno por meio do projeto Escola de Segundo Turno. Na Semana da Educação, a Prefeitura trouxe uma palestrante para falar sobre a educação musical, a fim de preparar os educadores. Ela entende que esse conteúdo será obrigatório a partir de 2012

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